Pois bem, cá está, mais uma vez, o nosso concelho na ribalta e no estrelato da imprensa nacional. Desta vez, prima pela ausência, o que, secalhar a CDU, com aquela veia de boa inventora de desculpas e de argumentação muito fértil, conseguirá justificar que pela ausência também é bom motivo. Mas prima pela ausência, no reconhecimento das boas práticas ambientais, o que, para mim, pelo menos, me parece mau para o concelho e para os munícipes, uma vez que torna-se notória a ausência de ideias e de execução concreta de medidas tendo em vista a melhoria ambiental e da qualidade de vida dos habitantes do concelho. Parabéns ao presidente António José Correia (ou "Carreira", como noticiou o Jornal de Notícias, em Outubro último) por esta ausência que a Visão, revista insuspeita, reconhece. E que não se invente agora desculpas, logo a começar, que não se desculpe com o trabalho esgotável para a criação da Agenda Local XXI, uma vez que o Assessor do Presidente da Câmara, Dr. Sérgio Leandro, está desde o mandato anterior (não do último ano do mandato, mas pelo menos mais de  três anos) a ser pago pelo município para a produzir. E onde estão os resultados? Pois bem, se considerarmos que a Visão não os encontra, que os munícipes desconhecem a existência da Agenda Local XXI, é, então esta, uma boa pergunta, mas duvido que muita gente saiba a resposta, isto porque, não há Agenda Local XXI nenhuma.

"Atrás de cada linha de chegada, há uma partida. Atrás de cada triunfo, há um desafio"

Madre Teresa de Calcutá

Após a instalação dos órgãos autárquicos do Município de Peniche, nomeadamente, a Câmara e a Assembleia Municipal, quero agradecer aos colegas deputados municipais do Partido Socialista a confiança que em mim depositaram para presidir ao grupo municipal do PS na Assembleia Municipal de Peniche. É um desafio que é difícil mas que em conjunto, com coesão e espírito de equipa, iremos vencer.

Uma palavra também para os eleitores que em nós depositaram a sua confiança, na certeza que de que tudo iremos fazer para defender o programa político e as opiniões que expressaram através do voto na lista do Partido Socialista, não esquecendo porém que o trabalho fundamental que teremos pela frente será o de constituir uma oposição construtiva enquanto verdadeira alternativa ao poder autárquico da coligação comunista. Sem constrangimentos pelo resultado eleitoral que obtivemos, iremos de cara levantada primar por intervenções e propostas dignas e respeitosas. Da nossa bancada não se espere insultos nem faltas de educação e de respeito. Da nossa bancada espere-se antes uma voz activa, responsável e coerente.

Por último, uma palavra especial para todos os deputados que cessaram funções e para a Mesa agora eleita, da qual esperamos a defesa intrasigente dos mais elementares princípios democráticos, da ética e da decência no debate político, bem como, o apoio necessário e a postura reivindicativa que se exija face ao cumprimento das condições essenciais ao funcionamento e ao exercício das competências da Assembleia Municipal e dos seus deputados.

É de forma hilariante que li alguns comentários que circulam pela internet (fóruns e blogues) sobre a situação política nas Juntas de Freguesia da Conceição e de São Pedro. É hilariante, repito, porque há pessoas que agora se julgam legisladores e querem adulterar o conteúdo da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro (Lei das Autarquias Locais), que julgo que até alguns dos eleitos desconhecem o seu teor, caso contrário não fariam afirmações grosseiras e sem suporte válido sobre o direito à renúncia ao mandato.

Vejamos as coisas por partes:

Estamos em presença de um sistema, que é qualificado como, representativo e proporcional. Mas que tipo de sistema representativo estamos a falar? Será de maioria? Óbvio que não. Se assim fosse, e se essa fosse a vontade do legislador, havia uma eleição automática do executivo de Freguesia, e como já vimos, não há. Logo não há lugar às teorias, que podem ser muito bonitas, do "quem ganhou fica com a sua equipa". Não é assim. E se fosse desse modo, qualquer legislador havia decidido por um sistema de atribuição directa da maioria de mandatos ao partido vencedor, desvirtuando a vontade da maioria do eleitorado. Neste caso, o legislador atribui à formação do executivo de Freguesia a preponderância ao Presidente da Junta eleito para que este, nos casos de vitória sem maioria absoluta, proceda a acordos e diálogo com os demais partidos políticos representados na Assembleia de Freguesia a fim de formar um executivo e uma opção de governo estável. É pois, um sistema de compromisso, quando não existe uma maioria absoluta. Quando esta existe, então pois, aí há a prevalência do espírito da vontade popular que maioritariamente - e todos sabemos que nestes casos não foi assim - escolheu aquela solução política e a totalidade da sua equipa para a governação da Freguesia.

Todavia, quem quer fazer extrapolação para outros campos ou interpretar de uma forma completamente diferente o espírito do legislador, tem como único objectivo o desvirtuar dos resultados eleitorais e a desconsideração do voto popular e da representatividade que este conferiu. Não deixa de ser, no mínimo curioso, que venha a CDU, que é acérrima defensora do modelo de representatividade proporcional (aliás contrária desde a primeira hora do modelo de executivos monocolores), defender a posição contrária a esse modelo. Mas em Peniche, como já vimos, tudo é possível. Mas que se registe, a CDU não se mostrou disponível a qualquer tipo de entendimento, pontuando por uma postura de arrogância, contrastante com o estilo que vendem às pessoas antes das eleições e isso é demonstrativo de quem não está interessado em resolver os problemas da população. Ainda mais grave é, que alguém tente por diversos modos chantagear ou pressionar pessoas legitimamente eleitas (que defendem a posição que a sua consciência ditou, não tendo o PS imposto qualquer posição) para defenderem, só porque se tem a postura do quero, posso e mando, uma posição que não é a sua. Simplesmente vergonhoso e envergonhante. E se há alguém que não quer Governar e que quer obstruir a acção das Juntas de Freguesia, por pirraça e birra, esse alguém é a CDU e terá que ser ela a arcar com as consequências, e bem sei que há, quem não olhará a meios para difundir a sua posição, mas também sei, que há quem esteja totalmente consciente de que fará o triplo para defender aquela que se baseia na Lei e no Espírito Democrático com que essa se baseia, pois não são pessoas de enfiar a Democracia na gaveta quando não lhes convém. Agora, misturar questões que são meramente relativas ao respeito democrático na sua íntegra (e não só na parte do que convém mais) com questões pessoais é politicamente e intelectualmente desonesto, já para não falar que tudo isso revela uma grande falta de argumentos.

Não é caso para menos. Nesta sexta-feira, à noite, realizaram-se as tomadas de posse das Assembleias de Freguesia de Conceição e de São Pedro, onde a presidência foi atribuída pelo voto popular ao cabeça-de-lista da CDU respectivo (num pequeno pormenor, falta saber se a convocação foi feita legalmente, uma vez que não pode estar datada antes da notificação do apuramento geral de resultados).

No decurso dessas sessões, após o juramento da posse, é eleita a composição restante do órgão Junta de Freguesia, onde nestes dois casos, há que preencher o lugar de Secretário e de Tesoureiro. A Lei das Autarquias Locais - na versão de 11 de Janeiro de 2002 - é muito clara ao afirmar que essa composição faz-se sob proposta do Presidente.

Os restantes partidos, em maioria em ambas Assembleias, recusaram a proposta do Presidente, num direito que lhes assiste pela mesma lei que assite ao presidente fazer essa proposta. Até aqui tudo bem.

E tudo estaria bem não fosse, haver, segundo me foi transmitido, alguns cidadãos com responsabilidades autárquicas do partido do poder que de forma mais incorrecta (o que já não admira ninguém) se dirigem e tecem considerações acerca dos seus adversários políticos através do insulto gratuíto, isto porque, numa democracia como a nossa, o pensamento consonante com o da CDU é que está correcto, todo o resto é completamente proibido. Pensava eu que em Portugal a CDU=PCP era o partido do berço da democracia e do respeito pelas decisões individuais. De facto, estava mesmo enganado. É que, a um autarca que pense de modo diferente, atiram-se mimos como "boneco democrático" e outros. É lamentável. Por um lado, é lamentável que se ofenda, e por outro, é lamentável também porque só demonstra mau ganhar. Se todos optassem pela postura que refiro, imagino a quantidade de adjectivos que seria empregue. Talvez desde recursos a frustrações da vida ao interesse financeiro, muita roupa suja se lavaria. Ainda bem que ainda há quem conscientemente vire as costas ao insulto. Pena é que quem leva com essa bofetada de luva branca não consiga aprender e retirar daí as devidas conclusões.

Quanto ao cerne da questão - o chumbo dos executivos - parece-me acertado. Em primeiro lugar, porque ele representa a vontade do eleitorado. O eleitorado quando nas urnas não atribui uma maioria absoluta numa Junta de Freguesia é porque não pretende a eleição da totalidade da equipa mas antes, escolhe o Presidente e confia neste para, com diálogo e em conjunto com as demais forças, construir uma solução governativa estável para a freguesia. A CDU não percebeu isso. Ao invés do diálogo preferiu a arrogância e a chantagem, pois pretendia que os eleitos dos restantes partidos, no seu voto, na sua escolha, caminhassem para soluções que não defendem a representação dos resultados eleitorais e estes têm que ser tidos em conta na sua totalidade e não só nas partes onde convém. Mais grave, durante as conversações pós-eleitorais a CDU não escondeu que não queria qualquer entendimento com vista a formar uma solução estável de governo nas freguesias com minoria, pelo contrário, foi intrasigente. Não deixa de ser no mínimo curioso que a CDU peça a nível nacional maior diálogo ao Eng. Sócrates e ao povo que não dê uma maioria absoluta ao PS e em Peniche faça exactamente o contrário. É que nem para o top da coerência conseguem subir pontos.

O princípio de que quem ganha governa é uma desvirtuação dos resultados eleitorais quando nestes não se atribui uma maioria absoluta. Tanto é, que a CDU e o PSD, tiveram o mesmo e exactamente o mesmo entendimento quando em 2001, Raul Santos, Carlos Santana, Floriano Sabino e Joaquim José passaram a integrar os executivos das Juntas que referi, após a vitória eleitoral, sem maioria absoluta, de Sebastião Batalha e Abel Campos, e nessa altura ninguém necessitou de chamar "reforços" nem de "boneco democrático" a qualquer elemento da CDU. Infelizmente, mesmo com o passar dos anos, e não foram muitos, conseguiram esquecer-se e apagar essas posturas do passado. Aqui está mais um caso de "faz aquilo que digo, não faças aquilo que faço".

1. Em primeiro lugar, manifesto a minha saudação a todos os que não faltaram à chamada para decidir o futuro da sua terra. É um passo importante que as pessoas tenham tido a vontade de participar nestas eleições, que são, para mim, pelo menos, a festa da democracia.
2. Em segundo lugar, felicito a CDU pela vitória eleitoral expressiva e clara, na pessoa do Dr. António José Correia. Os números não deixam margem para dúvidas quanto ao reforço da legitimidade do actual executivo e a consequente corresponsabilização por parte do eleitorado, numa linha de exigência de cumprimento do programa eleitoral com que se candidatou essa coligação. Não existem, mesmo que antes não tenham existido, embora o contrário possa ter sido argumentado, condições para não cumprir o conjunto de propostas políticas que apresentou ao eleitorado.
3. Em terceiro lugar, o PS, foi, como se percebe, o claro derrotado da noite eleitoral de ontem em todo o concelho, necessitando, agora, de uma profunda reflexão acerca do que ditou o resultado das eleições autárquicas. A vontade do povo falou e tem que ser aceite com humildade democrática e respeito salutar. Agradeço igualmente a todos os que confiaram no projecto do PS.
4. Em quarto lugar, felicito o esforço e a dedicação dos inúmeros voluntários e candidatos do Partido Socialista. Imprimiram à campanha eleitoral uma dinâmica que recordarei.
5. Em quinto lugar, cumprimento e felicito o Silvino João, pela magnífica vitória eleitoral em Ferrel, apesar de todas as contrariedades levantadas pelo executivo municipal, aqui têm que reflectir as atitudes de obstaculização da acção da Junta de Freguesia e mudar de atitude. O sinal do povo, que é quem mais ordena, também aqui foi absolutamente claro.
6. Em sexto lugar, saúdo todos os eleitos deste pleito e formulo votos que em conjunto saibamos vencer os desafios que se colocam ao concelho e às suas gentes, no estrito cumprimento da missão que a todos foi confiada.
7. Em sétimo lugar, saúdo todos os meus camaradas de Partido e candidatos do PS que concorreram às eleições nos restantes concelhos do distrito e da região Oeste, em particular destaque para a saborosa vitória em Leiria e na Marinha Grande.
8. Uma palavra para o PSD que passou a segunda força política no concelho, tem agora uma responsabilidade ainda maior de promover a oposição construtiva, à semelhança do PS, que o concelho necessita e espera.
9. Também devo uma palavra aos meus colegas deputados municipais do PS e dos outros partidos que não viram a sua reeleição ou que terminaram o mandato sem se recandidatar. Foi com prazer que trabalhei convosco.
10. Por último uma saudação especial para o Carlos Amaral, pelo trabalho hercúleo de corporizar a candidatura do PS, perante todas as dificuldades que o resultado eleitoral traduziu. Estou convicto que perdemos um bom presidente mas ganhamos um bom vereador.

Agradeço o seu comentário e a maneira educada e correcta com que o fez. É de louvar isso, isto porque, alguns apoiantes do actual presidente não têm essa postura quando visitam este blogue. Os meus parabéns.
É claro que António José Correia fez algo no concelho. Seria difícil que em 4 anos de mandato se tivesse limitado a ficar de braços cruzados, agora o que é importante é perceber o que foi feito e os resultados que obteve. Em primeiro lugar, pode ter colocado Peniche no mapa, através das múltiplas aparições televisivas que fez, onde de forma simpática, sorridente foi divulgando o concelho, algo que, uma boa agência de marketing e publicidade fariam concerteza da mesma forma ou melhor talvez. Mas assim, poupou-se dinheiro, a Câmara ficou mais rica e desse modo já pode ter uma dívida de 12 milhões de Euros, sendo que 4 milhões são a fornecedores, uma grande parte deles empresas e comerciantes do concelho, fruto de uma gestão despesista, sem contenção do lado da despesa diária / corrente, sem medidas claras aplicadas nesse âmbito e levando a que no presente, curto e médio prazo a Câmara pratique uma política de calote. Mas isso, infelizmente para si, não conta, até porque, se uma Câmara não pagar aos empresários e comerciantes locais e estes encerrarem as portas, o concelho, no final de contas, melhorou e muito, com mais desempregados e menos riqueza para movimentar o tecido económico local (a famosa pescadinha de rabo na boca: se há desemprego não há dinheiro, se não há dinheiro não se adquirem serviços, etc). Depois, com essa aparição pública na televisão, o presidente da Câmara resolveu inúmeros problemas do dia-a-dias das pessoas, isto porque, conseguiu ter um sósia que sentado na sua cadeira atendia todos (os muitos) que com ele queriam falar. Além disso, a aparição pública originou a vinda de milhões de visitantes ao concelho que, contentes com as grandiosas e boas infraestruturas de recepção destes, construídas pelo actual presidente da Câmara, ficaram desejosos de cá regressar no dia seguinte. Isto seria bom, se não passasse de uma história de ficção, onde a CDU pretende vender aos eleitores um concelho de fantasia. Esquece-se que hoje pode ganhar, amanhã também, mas no futuro, quem perdeu foi o concelho e as populações por tudo ter ficado adiado ou por fazer. Enfim, "malhas que o Império tece".

O Partido Socialista venceu este domingo as eleições legislativas, arrecadando 36,56% dos votos e elegendo 96 deputados.

No concelho de Peniche há a destacar os seguintes resultados eleitorais:

- Ajuda - vitória confortável do PS - com mais de 370 votos de diferença face ao PSD, sendo que o PS venceu em todas as mesas de voto;

- Conceição - vitória do PS - com perto de 350 votos de avanço face ao PSD, vencendo em todas as mesas de voto - num cenário bem diferente das Europeias 2009, onde nas mesas do eleitorado jovem o Bloco de Esquerda teve votações significativas o que desta vez não aconteceu, ganhando o PS junto do eleitorado jovem.

- São Pedro - vitória do PS - mais de 10% separaram o PS do PSD. Também aqui na 3.ª Secção os jovens deram a vitória ao PS.

- Ferrel - vitória do PS - com quase 42% dos votos. Um resultado bem expressivo do peso eleitoral que o PS tem naquela freguesia.

- Serra D'El-Rei - vitória expressiva do PS - com também quase 42% dos votos. Um resultado que deixa caminho aberto para a vitória do PS para a Junta de Freguesia que é detida pela CDU desde 1993.

- Atouguia da Baleia - vitória do PSD taco-a-taco com o PS - 190 votos separaram o PSD do PS na freguesia. Na Vila a vitória foi do PS.

Outras observações:

- Pouco mais que 12% foi o resultado da CDU no concelho, que detendo a presidência da Câmara foi incapaz de capitalizar para a sua lista legislativa o crédito eleitoral obtido nas Autárquicas de 2005. Além disso, António José Correia, junta-se à fotografia da derrota eleitoral da CDU no distrito e no concelho após ter acolhido e participado, na última semana de campanha, numa iniciativa da CDU. Henrique Bertino também se junta à fotografia da derrota, o capitalizador de votos autárquicos da CDU na freguesia da Ajuda, não conseguiu transportar essa mais valia eleitoral para as Legislativas, onde ocupava um dos primeiros lugares da lista do Partido Comunista pelo nosso distrito.

- A subida do CDS-PP no concelho, de modo que chegou a aproximar-se da CDU que se quedou pela terceira posição no sufrágio.

- A votação do BE acabou por ser percentualmente inferior aos 10% obtidos nas Europeias.

- Outro dado preocupante é a abstenção elevada.

- O PS reforçou a liderança política concelhia ao dispor de todas as condições para pela primeira vez ter um Deputado à Assembleia da República (5.º da Lista do PS), derivado da eleição de 4 deputados pelo PS no distrito, aberta pela possibilidade de Luís Amado (1.º da Lista do PS) assumir funções governativas. Infelizmente para Peniche será muito pouco provável a obtenção de mais um deputado daqui natural, o que sucederia por via da subida de José Leitão, do PSD.

Agora em jeito mais humorístico, como a CDU/PCP/O que se lhe quiser chamar, foi mais uma vez vitoriosa, nas palavras dos seus dirigentes, em noite de clara derrota eleitoral. Ou então, por momentos, sem dar por isso, estive a ver as reacções da CDU alemã (direita conservadora), essa sim, ganhou as eleições nesse país.

Este Domingo o PS ganhou Portugal. No dia 11 de Outubro ganhará Peniche.

Hoje à noite, perto de 100 penichenses de todas as freguesias do concelho estarão em Lisboa para o comício de encerramento da campanha legislativa. Avançar Portugal!

Sobre este caso, não posso deixar de referir aqui umas breves palavras, até porque se situa numa área onde estudo, mas também, porque conheço uma das pessoas intervenientes. Alexandra Leitão, mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, minha antiga assistente de Direito Administrativo I e II, é um dos membros do Conselho Superior de Magistratura que defendeu o congelamento da nota do juíz Rui Teixeira, deixando-a sujeita ao desfecho da acção proposta em Tribunal por Paulo Pedroso contra o Estado Português. Para sermos sérios, há que dizer que em 1ª Instância o Estado já foi condenado, sendo uma das alegações "erro grosseiro" do juíz de instrução, neste caso, Rui Teixeira. Daquilo que conheço da minha antiga assistente, não me parece que fizesse de forma encomendada, mas antes por entender que só assim se avaliaria a actividade do juíz, da mesma forma como avaliou centenas de alunos com base nos seus resultados. Tenho-a como a melhor assistente que tive até hoje (já lá vão quatro anos de curso), sempre com um sentido de profissionalismo e de exigência que motivou uma grande maioria de alunos para uma disciplina em que os resultados não eram satisfatórios. Se a Direito Administrativo I e II, no ano lectivo de 2007/2008 houve uma redução do insucesso deveu-se à boa prestação desta assistente. É por isso que me repugna a acção de alguns meios de comunicação social e de algumas pessoas maldosas que sem conhecerem os intervenientes os julgam. Mas enfim, são maneiras de estar na vida. Assim deixo aqui o meu relato da pessoa que conheço, para que haja justiça. E já agora, quem é que em boa e sã consciência admite que um juíz que cometeu erros grosseiros, já admitidos por órgãos judiciais, tenha uma avaliação de "muito bom"? Como é óbvio a sua avaliação deve ficar em suspenso até se saber a conclusão de um processo que envolve uma análise aos seus resultados enquanto juíz. O contrário seria o mesmo que dar "muito bom" ao funcionário público mais absentista do mundo.

O descontentamento dos professores pela introdução de um sistema de avaliação mobilizou todos os partidos da oposição para captar os votos da corporação.

O ponto é este, os professores e as suas representações profissionais, neste capítulo, o mais longe que vão é até à auto-avaliação. E os partidos à direita, verdadeiramente, sempre deram cobertura a esta exigência e só muito timidamente, de forma pouco audível, é que falam em substituir o actual sistema por um outro, mas nunca indo ao essencial de rejeitar ou negar a pretensão exclusiva de um modelo de auto-avaliação. O que era preciso era ganhar, a qualquer custo, os votos dos professores e, para isso, não se comprometeriam com nada tal como, por exemplo, denunciei aqui, 

Todavia, há minutos, fora do pregão do culto que tanto o caracteriza, perante as câmaras de televisão e depois de acossado com a pergunta, de Louçã  lá veio a resposta fatal.

"O BE defende uma avaliação de professores formulada por entidades externas, por institutos".

Finalmente caiu a máscara ao líder do BE. Os professores ficam agora a saber que o dr Louçã não defende a auto-avaliação como os professores e as suas associações de classe pretendem. O dr Louçã defende o essencial do modelo do PSD, uma avaliação externa à escola, feita por entidades contratadas para o efeito. Estou certo que´este é o último modelo de avaliação que os professores podem vir a querer. Outsourcing, nunca, é o que sempre tenho ouvido dos professores.

Mas ainda é tempo das organizações sindicais se pronunciarem sobre esta proposta de Louçã. Se o interesse e o esclarecimento dos professores valer, claro está, mais que o interesse partidário das organizações políticas em que alguns militam.  

E, já agora, solicito a todos os blogues próximos do BE que divulguem esta informação, é conveniente que o maior número de professores a leiam. Não temam o seu juízo, vós que tanto destes à causa.

Por João Paulo Pedrosa, in Simplex.